A bióloga coordenadora do Núcleo de Fauna do Ibama de Sergipe, Gláucia Maria Lima Bispo, afirmou ao G1, na noite desta sexta-feira (1), que falhou ao emitir a autorização para "transporte e manejo" dos urubus que integram a instalação do artista Nuno Ramos na 29ª Bienal de São Paulo.
A licença foi revogada nesta quinta-feira pelo próprio Ibama de Sergipe após receber parecer do Ibama de São Paulo atestando que as aves, cedidas pelo Parque dos Falcões, em Sergipe, estão sendo vítimas de maus tratos.
"Admitimos que a licença foi emitida de forma precária", disse Bispo à reportagem por telefone. "Recebemos o plano [da obra do artista] com antecedência, mas dado o volume de documentos e de coisas que a gente tem que ver, eu não atentei que seria uma situação em um ambiente assim, confinado. Ao emitir uma autorização para expor os animais no parque Ibirapuera, a impressão que tivemos é que [as aves] estariam numa área verde", explicou.
A bióloga reconhece que aprovou o uso das aves na obra baseada principalmente em fotos em preto e branco de uma obra semelhante que já havia sido montanda por Ramos em Brasília, em 2008, com os mesmos urubus.
Bispo diz que mudou de opinião depois que o Ibama de São Paulo, pressionado por reclamações da sociedade civil, a procurou. "Nós informamos sobre a emissão das licenças, dizendo que eles apresentaram um plano de manejo com fotos da exposição em Brasília e que não vimos impedimento, a princípio, na emissão destas licenças. Mas falamos para eles da precariedade de emissão de uma licença numa situação dessas e que, se eles verificassem que teria problemas, não teríamos nenhum problema em revogar nossa licença."
"Não temos problemas em reconhecer possíveis falhas que possam ser cometidas por nós", disse Bispo. "Nossa preocupação, em primeiro lugar, tem de ser o bem-estar do animal. Em se verificando problemas na forma como animal está sendo exposto, não há nenhum problema em voltar atrás."
Instalações inadequadas
O G1 teve acesso ao parecer do Ibama de São Paulo, datado de 30 de setembro, que considerou "as instalações e o manejo inadequados para a manutenção das aves pela duração prevista para a exposição, de aproximadamente três meses".
Segundo o documento, que é assinado pelo veterinário Claudio Massao Kawata, pela bióloga Rossana Borioni, e pelo agente de fiscalização Ivan Paulo Ortiz Pereira, "o local de cativeiro jamais recebe insolação direta ou ventos", e não oferece "isolamento de segurança" com o público. O parecer questiona ainda a inexistência de um veterinário responsável no local.
O documento do Ibama de SP estipula um prazo provisório de 15 dias para "adequação das instalações" segundo uma lista de nove exigências que incluem o acesso à luz solar, a remoção dos alto-falantes e a melhoria física no espaço da obra "dando alternativa aos animais de escolha". Após esse prazo, uma nova vistoria seria feita e a autorização, renovada a cada duas semanas, sempre com o parecer de um veterinário local.
Até a publicação desta reportagem, o G1 não conseguiu entrar em contato com os signatários do parecer. No entanto, um comunicado enviado pela assessoria de imprensa do órgão diz apenas que o Ibama de SP enviou notificação "aos responsáveis pelos 'três urubus-de-cabeça-amarela' (Cathartes burrovianus)" pedindo "a retirada dos animais" por considerar que "as instalações estão inadequadas para a manutenção das aves".
O comunicado afirma ainda que há um prazo de cinco dias para que os animais sejam devolvidos ao Parque dos Falcões, em Sergipe, de onde foram cedidos. O prazo, ainda segundo o Ibama, visa atender "uma logística para que eles retornem com segurança ao seu habitat".
Procurado pelo G1 por telefone, Ramos disse que não se pronunciaria sobre o pedido do Ibama e afirmou que o caso seria resolvido pela Bienal.
Em nota, os organizadores da mostra afirmam que a instituição está analisando o pedido do Ibama, mas não esclarece se os animais serão retirados ou mantidos na obra.
"A Fundação Bienal recebeu na data de hoje um comunicado do Ibama SP, que já está em análise pelo departamento jurídico e pela liderança da Instituição, no sentido de buscar uma solução que atenda as novas demandas dos órgãos ambientais e possa, dentro da lei, conciliá-las com os valores de liberdade de expressão do artista e de independência curatorial, na tentativa de preservar a integridade da exposição", diz o comunicado.
Abaixo-assinado e pichação
A presença dos urubus na instalação "Bandeira branca", de Ramos, vem causando polêmica desde antes da abertura oficial da 29ª Bienal, que ocorreu no último sábado (25). Cientes da obra, internautas e grupo de defensores dos direitos dos animais chegaram a criar um abaixo-assinado contra a exibição da obra do artista na mostra.
Na ocasião, tanto Ramos quanto os organizadores da Bienal declararam que a presença dos animais estava "dentro da legislação" e que "o autor da obra possui todas as licenças exigidas pelos órgãos de preservação ambiental para o uso desses animais".
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