quarta-feira, 15 de julho de 2009

Aumenta número de animais de rua e processos por maus tratos

Maringá possui entre 3 mil a 4 mil animais de ruas, a maioria cães. Com a chegada do inverno e períodos de férias, este número aumenta. O Juizado Especial Criminal também tem registrado mais processos por maus tratos.

De acordo com o presidente da Associação de Proteção aos Animais de Rua (Amparu), Juvenal Correia, a ONG (organização não governamental) recebe, neste período, o dobro de denúncias – em torno de 20 por dia – em comparação com outros períodos mais quentes.

As reclamações mais comuns referem-se a maus tratos. “A pessoa adquire o animal, mas mantém uma postura indiferente com relação ao sofrimento do animal. Muitos são descartados nas ruas por motivo de viagem, porque fazem sujeira ou fazem barulho à noite devido ao frio”.

Maria Inês Moreira, que integra um grupo de mulheres que recolhe, recupera e prepara para doação animais encontrados nas ruas, conta que recolheu, contra a vontade do dono, um cão que estava amarrado por um arame. “Ele estava com o pescoço cortado.”

Estes casos, segundo Correia, são bastante comuns. “Os relatos dos denunciantes são chocantes”, comenta, ressaltando que a ONG não consegue atender a todos, mas presta orientações sobre como a pessoa pode proceder para fazer a denúncia. “Muitas vezes não contamos com a colaboração da população que relata o fato, mas não quer se envolver.”

Periferia
O maior número de animais de rua é encontrado nos bairros periféricos, onde, segundo Correia, há maior interação entre as pessoas, garantindo a sobrevivência deles. No entanto, grande parte morre principalmente por falta de água. “Aqueles criados em casa acabam morrendo mais rápido.”
O presidente da Amparu comenta que um estudo apontou que, depois de certo período sem água, o rim destes cães param de funcionar. “Com isso, eles não conseguem mais tomar água.”

Para evitar este tipo de sofrimento é que existem inúmeros voluntários, tanto desta ONG, quanto de grupos como o das senhoras, que mantém em suas próprias residências um número muito grande de animais abandonados. Somente a integrante de um movimento possui atualmente, em sua residência em um bairro nobre da cidade, próximo ao centro, 14 cachorros e 16 gatos. “Os vizinhos reclamam principalmente dos gatos”, comenta.

Controle de natalidade
Uma das saídas apontadas pelas entidades de proteção aos animais é a realização do controle de natalidade. A prefeitura estuda a implantação de um projeto da Amparu, visando a castração, principalmente de cães. Em um período de seis anos, segundo Correia, uma fêmea pode gerar até 65 filhotes. “Sem este controle, a população de animais de rua só tende a aumentar.”

“Muitos se valem da impunidade”

Os maus tratos a animais também têm gerado ações no Juizado Especial Criminal. De acordo o secretário João Carlos Ferreira, existem em torno de 2 mil ações no órgão. Em torno de 3% a 5% referem-se a processos com base na lei 9605/98. “Muitos se valem da impunidade para cometer este tipo de crime”, comenta.

Segundo o presidente da Amparu, a lei prevê de três meses a um ano de detenção, além de multa. No entanto, tem sido mais comum a aplicação de penas alternativas, como o pagamento de multa, que começa com o pagamento de um salário mínimo, e prestação de serviços à comunidade.

Fonte: HNews

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