Igualdade para os animais?

Peter Singer, autor de livros como Practical Ethics (Ética Prática em tradução brasileira da Martins Fontes) e Animal Liberation, é um dos maiores filósofos-eticistas da atualidade - e também um dos mais polêmicos. Filiado à tradição utilitarista, que tem entre seus maiores expoentes J.Bentham e J.S.Mill, Singer avança em relação a estes e postula como princípio ético básico o Princípio da Igual Consideração de Interesses, que ele considera como sendo um princípio básico de igualdade.

A essência do Princípio da Igual Consideração de Interesses é a de que em nossas deliberações morais devemos atribuir o mesmo peso aos interesses semelhantes de todos que são atingidos por nossos atos. Por esse princípio, um interesse é um interesse, seja lá de quem for. O princípio, então, atuaria como uma balança, pesando imparcialmente os interesses de cada um. Uma correta aplicação do Princípio da Igual Consideração de Interesses nos leva a uma condenação radical do racismo, do sexismo, e também (e é isso que nos interessa mais diretamente aqui) do especismo.

Mas o que é o especismo? O especismo pode ser entendido em analogia com o racismo. O racista é aquele que supõe que os membros de sua raça têm mais valor que os membros de outras raças. O racista, pois, considera que os fatores físico/biológicos que determinam que um indivíduo pertença a uma determinada raça têm um valor moral. O especista é uma espécie de "racista ampliado", ou seja, ele acredita que os fatores biológicos que determinam a linha divisória de nossa espécie têm um valor moral, ou seja, a vida de um membro da espécie humana, pelo simples fato do indivíduo pertencer à espécie humana, tem mais valor do que a vida de qualquer outro ser. A conseqüência mais nefasta do especismo seria a de considerar que é moralmente admissível infligir sofrimento a seres que não pertencem à espécie humana.

O que Singer faz, entre outras coisas, é uma crítica ao especismo a partir da defesa do seu Princípio da Igual Consideração de Interesses. Para ele, ao mesmo tempo que esse princípio proporciona uma base adequada para a igualdade humana, esta base não pode ficar restrita aos seres humanos. Ele supõe que uma vez que tenhamos aceitado o princípio como uma sólida base moral para as relações com seres de nossa própria espécie, também somos obrigados a aceitá-lo como uma sólida base moral para as relações com aqueles que não pertencem a nossa espécie: os animais não humanos.

Mas, pergunta-se ironicamente o próprio Peter Singer, como é possível que alguém perca seu tempo tratando de igualdade dos animais quando a verdadeira igualdade é negada a tantos seres humanos? Sua resposta é a de que essa atitude (negar importância à discussão sobre direitos dos animais) reflete um preconceito que é tão infundado quanto aquele que um dia levou os brancos proprietários de escravos a não considerar com a devida seriedade os interesses de seus escravos africanos. Para nós, diz Singer, é fácil criticar os preconceitos dos nossos avós, dos quais nossos pais se libertaram, mas é muito mais difícil nos distanciarmos de nossos próprios pontos de vista, de tal modo que possamos, imparcialmente, procurar preconceitos entre as crenças e os valores que defendemos.

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Fonte: SVB POA